Engenhos/PE e Edf. Comercial - RJ U. Pumaty

LOTE 01 – ENGENHO PREFERÊNCIA, COM APROXIMADAMENTE 58,40 HA (MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE)

AVALIAÇÃO - R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais)

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LOTE 02 - ENGENHO SANTO ANTÔNIO DOS PALMARES, COM APROXIMADAMENTE 243,80 HA (MUNICÍPIO DE PALMARES-PE)

AVALIAÇÃO - R$ 3.657.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete reais)

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OBSERVAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA: (01) R-2.544 – Hipoteca em primeiro grau - Credora SIMAB S/A CNPJ 33.044.058/0001-96. (02) Existem penhoras agrícolas, mas todas antigas e vencidas.

LOTE 03 - ENGENHO SÃO MIGUEL, COM APROXIMADAMENTE 194,40 HA (MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA-PE)

AVALIAÇÃO - R$ 2.916.000,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil reais)

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OBSERVAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA: (01) Hipoteca em Primeiro Grau no R-1-445/R-3-445 (Engenho Cuiambuca inteiro – A e B); (02) R-4-445 – Escritura Pública de constituição de Hipoteca como garantia subsidiária de contrato de compra e venda com a empresa SIMAB S/A, CNPJ 10.803.815/0001-62; (03) R-5-445 - Instrumento particular de Cessão de Direitos celebrado entre a SIMAB S/A e a Interpart Comércio e Gestão S/A; (04) R-5-445, Da escritura Pública de constituição de Hipoteca como garantia subsidiária de contato de compra e venda de açúcar com a SIMAB S/A, acima descrita; (05) R-7-445 – Da Escritura Pública de Constituição de Hipoteca celebrada entre a SIMAB S/A e a Usina Pumaty, segunda e Especial Hipoteca. (06) R-8-445 Penhora realizada na 8ª Vara Cível – 001.2008.0022.853-6, movida por SIMAB S/A contra Usina Pumaty; (07) R-9-445, Ação distribuída na 14ª Vara Cível 001.2008.040.206-3, movida por Calyon em faze da Usina Pumaty; (08) R-10-445, Penhora Judicial – 14ª Vara Cível, movida pela Caylon em face da Usina Pumaty, processo 001.2008.40206-3; (09) AV-11-445 – Averbação do Instrumento Particular de Cessão de Direitos, firmado entre SIMAB S/A e Calyon Corporate and Investiment Bank, como Cessionária e, Usina Pumaty, como intervenientes Anuentes, direitos sobre contratos de compra e venda de açúcar e Hipoteca de 2º Grau, incidente sobre o Engenho Cuiambuca; (10) Existem penhoras agrícolas, mas todas vencidas. OBS: Será necessário desmembrar e abrir nova matrícula na condição individual.

ARRENDAMENTO: Área rural arrendada ao Sr. Geraldo José Varjal Carneiro Leão, brasileiro, casado, administrador rural, residente e domiciliando em Jaboatão dos Guararapes/PE. O prazo de arrendamento termina em 30 de abril de 2022, data que, independentemente de qualquer interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, o arrendatário devolverá o imóvel rural objeto de contrato no mesmo estado em que o recebeu com todos os seus acessórios, pertencentes, prédios, residências e demais acessórios, ressalvado, evidentemente, o desgaste natura e sua depreciação pelo tempo de uso. Contrato de arrendamento à disposição no sítio eletrônico do leiloeiro.

LOTE 5.1 – 340,7540 (trezentos e quarenta hectares e setenta e cinco ares) hectares com dimensões estabelecidas através do memorial descritivo. OBSERVAÇÃO: A composição dessa área está dimensionada com 318,5009 (trezentos e dezoito) do Memorial descritivo, Catuama A, mais 22,2532 (vinte e dois hectares e vinte cinco ares) do Memorial Descritivo, Catuama B.

AVALIAÇÃO – R$ 5.111.311,50 (cinco milhões, cento e onze mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos)

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ARRENDAMENTO A: Área rural arrendada ao Sr. Gerson Carneiro Leão, brasileiro, viúvo, agricultor, residente e domiciliando no bairro do Parnamirim, Recife/PE. O prazo de arrendamento termina em 30 de abril de 2022, data que, independentemente de qualquer interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, o arrendatário devolverá o imóvel rural objeto de contrato no mesmo estado em que o recebeu com todos os seus acessórios, pertencentes, prédios, residências e demais acessórios, ressalvado, evidentemente, o desgaste natura e sua depreciação pelo tempo de uso. Contrato de arrendamento à disposição no sítio eletrônico do leiloeiro. *Área arrendada informada em contrato - 357,93 ha (trezentos e cinquenta e sete hectares e noventa e três ares).

DESCRIÇÃO COMUM AOS LOTES 5.1 E 5.2

LOTE 5.2 – 425,78 (quatrocentos e vinte e cinco hectares e setenta e oito ares) com dimensões estabelecidas através do memorial descritivo. OBSERVAÇÃO: A composição dessa área está integralmente inserida no Catuama A, conforme memorial.

AVALIAÇÃO – R$ 6.386.700,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil e setecentos reais).

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ARRENDAMENTO B (averbado na matrícula): Área rural arrendada, conforme contrato e informação no R-11.2210, Registro do Instrumento particular de contrato de arrendamento de imóvel rural, em 01 de julho de 2019, no qual, Usina Pumaty S/A – Em Recuperação Judicial CNPJ 10.803.815/1100-34, arrenda para Celso Romero Carvalho de Moraes, brasileiro, casado, administrador rural, residente e domiciliado em Palmares/PE, parte do imóvel constante da presente matrícula, medindo 425,78 ha, com todas as suas matas e benfeitorias, incluídas, portanto, as plantações e raízes nele existentes (doravante “imóvel rural”) de acordo com as cláusulas devidamente registradas. Do prazo: inicia-se em 01 de julho de 2018 e termina em 30 de abril de 2024. Contrato de arrendamento a disposição no sítio eletrônico do leiloeiro e devidamente registrado na matrícula de imóveis.

Propriedade Rural Denominada Engenho “Catuama”, situado no município de Palmares-PE, com uma área de **1.096 ha. Limitando-se ao Norte com térreas do Engenho Poço, e dos Engenhos Ribingudo e Santa Fé, e com terras da propriedade Esperança; ao sul, com terras do Engenho Bom Destino; ao leste com terras do Engenho Vênus e do Bom Engenho Destino; ao leste com terras do Engenho Vênus e do Engenho Bom Destino; e, ao Oeste, com terras da Usina Pirangi, separadas pelo Rio Una e ainda com terras do Engenho Couceiro, estando o referido Engenho Catuama cadastrado no INCRA sob o nº 232106.281670-6. Matrícula nº 2210, Livro: 2-O, perante o Cartório Ferreira Gomes 1º Ofício Palmares. Latitude: 08º38’30,21’S / Longitude: 35º35’10,82’O. Conforme inscrição no CAR, a área total do engenho (Catuama, Ribigudo e Gomes) é de 1.828,3381. *Em referência ao RGI, foram desapropriados 2.04 (nova matrícula – 3234 para área desapropriada) há da área total, restante 1.093,93 * Memorial Descritivo Engenho Catuama, Gleba A. (744,3021 ha) / Memorial Descritivo Catuama, Gleba B. (22,2532 ha), totalizando 766,5341 ha. ** Esse Engenho será apregoado em dois lotes, ambos arrendamentos estão inseridos no Catuama A, muito embora administrativamente tenham nomenclatura diversa.

OBSERVAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA: (1) R-1-2210: área rural acima descrita, hipotecada em favor do Banco Bradesco S/A, hipoteca cedular de primeiro, único e especial grau sem concorrência de terceiros; (2) R-4-2210: Hipoteca cedular de 2º Grau em favor do Banco Bradesco S/A; (3) R-6-2210 Constituição de penhor Agrícola, firmado entre a Usina Pumaty S/A, representada por seu representante legal, denominada como “tomadora”, J. Malucelli Seguradora S.A CNPJ 84.948.157/0001-33, representada por Eduardo P. Serra, designada simplesmente como “seguradora”, e ainda, Control Union Warrants Ltda, CNPJ 04.237.030/0001-77, simplesmente denominada como “interveniente – anuente” e outras informações constantes do registro; (4) R-9-2210: Penhora vinculada a 26ª Vara Federal de Palmares-PE, onde consta como exequente a União Federal, processo de execução fiscal sob nº 0000014-54.2016.4.05.8307; (05) AV-10-2210, Atualização da área total e os limites do imóvel denominado Engenho Catuama/Gleba A, neste município dos Palmares-PE, em conformidade com o memorial descritivo com certificado digital do Incra, conforme descrito na certidão. Área (sistema Geodésico Local) 744,3021; (06) *AV-8-2210: Cumprimento a decisão liminar requerida pelo Município de Palmares-PE, na Ação de Desapropriação por Utilidade Pública), uma área de 20.400,00, ou 2.04 há, conforme planta descrita na Certidão de Registro de Imóveis. (07) R-7.2210 - Ação de desapropriação vinculada ao processo 0000872-06.2008.8.17.1030, concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca dos Palmares-PE, registrando inclusive a Imissão provisória na posse, correspondente a área de terra e suas respectivas benfeitorias, medindo 5.1639 (cinco hectares, dezesseis ares e trinta enove centiares), localizada no Engenho Catuama A, zona rural de Palmares-PE. (08) R-9-2210. Mandado de penhora emitido pela 26ª Vara Federal de Palmares-PE, onde consta União Federal e executada Usina Pumaty.

OBSERVAÇÕES SOBRE A MATRÍCULA: R-3-71 área rural acima descrita, hipotecada ao Banco Bandeirantes S/A, hipoteca cedular de primeiro, único e especial grau sem concorrência de terceiros; AV-9-71, AV-10, AV-11, contam Aditamentos do Instrumento Particular de penhor Agrícola e Mercantil e Outras Avenças, firmado na cidade de São Paulo, tendo como devedora a Usina Pumaty S/A e como credora Czarnikow Sugar Limited, e como fiel depositária Control Union Warrants Ltda, conforme certidão acostada nos Autos do Processo de Restauração de matrícula nº 0002131-55.2016.8.17.1030; R-13-71, Requerimento feito pela Usina Pumaty S/A, protocolado no Livro nº 1 sob o nº 12136, registrando o Instrumento Particular de Cessão de Crédito, celebrado na cidade do Recife-PE, no qual se verifica que o Banco Itaú Unibanco S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04, com sede em São Paulo-SP, cede e transfere todos os valores de créditos da hipoteca registrada sob o nº 3-71, créditos estes detidos junto a Usina Pumaty, proprietária do imóvel constante da presente Matrícula, para o Sr. Eduardo Augusto Barbosa de Moraes, brasileiro, natural de Recife, CPF 042.568.754-68., residente e domiciliado em Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE; AV-14-71 Averbação do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Instrumento Particular de Cessão de Crédito, retificação a referida cessão de crédito para incluir, passando a figurar também como cedente, o Unicard Banco Múltiplo S/A, relativamente aos créditos descritos do Banco Bandeirantes S/A, bem como retificar o número da cédula de Crédito Industrial Emprex que é 264.

ARRENDAMENTO: Área rural arrendada ao Sr. Paulo Gregório Soares de Oliveira, brasileiro, solteiro, administrador rural, residente e domiciliando em Casa Caiada, Olinda/PE. O prazo de arrendamento termina em 30 de abril de 2026, data que, independentemente de qualquer interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, o arrendatário devolverá o imóvel rural objeto de contrato no mesmo estado em que o recebeu com todos os seus acessórios, pertencentes, prédios, residências e demais acessórios, ressalvado, evidentemente, o desgaste natura e sua depreciação pelo tempo de uso. Contrato de arrendamento a disposição no sítio eletrônico do leiloeiro.

PRÉDIO NO TORREÃO COM APROXIMDAMENTE 1.133,00M² DE ÁREA TOTAL, NO BAIRRO DO TORREÃO, RECIFE-PE.

AVALIAÇÃO: R$ 7.600.000,00  (sete milhões e seiscentos mil reais)

Prédio de nº 1470, localizado na Avenida Agamenon Magalhaes, no bairro do Torreão, Recife-PE, constituído de quatro pavimentos, tendo no térreo: hall, sanitário e quatro depósitos; no primeiro andar: três salas, três sanitários, copa e depósito; no segundo andar: duas salas, três sanitários, copa e depósito; e, no terceiro andar: sete salas, três sanitários e copa, contendo ainda elevador e duas caixas de escada, construído em lote de terreno acrescido de marinha, designado de lote nº 4-A, da quadra “0”, sito à Avenida Agamenon Magalhães, Recife, componente do loteamento Sítio Nigro, que mede 31,35 de frente; 41,34m de fundos; 31,16 do lado direito; e, 32,62m do lado esquerdo, perfazendo uma área total de 1.133,00m². Confrontações: pela frente, com a Avenida Agamenon Magalhães; pelo lado direito com o lote nº 3 da quadra “0” à Avenida Agamenon Magalhães; pelo lado esquerdo, com a Avenida Othon Paraíso; e, pelos fundos, com os prédios nº 212, 226 e 250 da Rua Cândido Lacerda, com matrícula 24.199, devidamente registrado no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife-PE. (Conforme descrição no A-2 da matrícula).