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Detalhes sobre o lote

4ª VARA CÍVEL DE RECIFE-PE DE RECIFE-PE

cód.: 0989/2019

Presencial / Online

Descrição do Lote

LOTE 1 – BEM IMÓVEL
PRÉDIO Nº 584, C/TRÊS PAVIMENTOS, NO BAIRRO DO DERBY, RECIFE/PE.
ÁREA CONSTRUÍDA: 1.654,26m² / ÁREA TOTAL: 797,50m²
VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 4.205.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinco mil reais)

Prédio nº 584, situado à Rua Amaro Bezerra, bairro do Derby, freguesia das Graças, Recife/PE, composto dos seguintes cômodos: no primeiro pavimento, dois terraços, duas salas, cozinha, gabinete sanitário, quartos de depósito, no segundo pavimento, terraço, três quartos, gabinete sanitário e ainda, dois quartos no pavimento superior e outro quarto no pavimento térreo, um estúdio, uma garagem e um gabinete sanitário, edificado em terreno próprio, que mede 19,00m de frente, pelo lado direito 50,00m, pelo lado esquerdo 50,40m e, pelos fundos, 12,90m, perfazendo uma área total de 797,50m², sendo 285,80m², de área construída, confrontando-se pela frente, com a Rua Amaro Bezerra, pelo lado direito, com o prédio nº 598 da Rua Amaro Bezerra, pelo lado esquerdo, com o prédio nº 568 da Rua Amaro Bezerra e, pelos fundos, com o prédio nº 167, com a frente para a Rua Manoel Caetano. (o imóvel possui, em conformidade com a certidão narrativa imobiliária, 1.654,26m² de área construída.)
OBSERVAÇÕES
MATRÍCULA- 11.040 – Devidamente registrada no 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis do Recife-PE.
SEQUENCIAL IMOBILIÁRIO – 1.15418 / INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 1.1490.325.02.0355.0000-0
REGISTROS NA MATRÍCULA: R-3.11.040 – LAPAC – laboratório de Patologia Clínica Ltda, com sede na cidade do Recife, CGC n 11.544.904/0001-32, representada pelos seus sócios, Diva Maria Montenegro Melo de Azevedo e Frederico João de Souza Faria. Forma de Título: Escritura pública lavrada em 16 de Junho de 1980, pelo 5º Tab. de Notas, desta cidade, no livro 11666/n4, fls. 114/117.
R-4.11.040 – Interveniente - Banco Banorte Crédito Imobiliário S/A.




LOTE 1.1 - BENS MÓVEIS
CADEIRAS, MESAS, COMPUTADORES, ARMÁRIOS, EXTINTORES, ENTRE OUTROS BENS.
VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais)


ID  - DESCRIÇÃO  - QUANT. - ESTADO - LOCAL - VALOR UND.  - VALOR TOTAL
1 - Armário de ferro - 1 - Péssimo - Garagem - R$40,00 - R$40,00
2 - Mesa de Madeira - 1 - Péssimo - Garagem - R$30,00 - R$30,00
3 - fogão 04 bocas - 1 - Péssimo - Garagem - R$20,00 - R$20,00
4 - Armário Superior de Madeira - 1 - Péssimo - Garagem - R$20,00 - R$20,00
5 - Extintor BC - 1 - Péssimo - Garagem - R$20,00 - R$20,00
6 - Cadeira para escritório - 3 - Regular - Garagem - R$20,00 - R$60,00
7 - Transformador - 1 - Regular - Garagem - R$0,00 - R$0,00
8 - Quadro de Energia - 1 - Regular - Garagem - R$0,00 - R$0,00
9 - Bancada em L com tampa de mármore contendo várias gavetas  - 1 - Regular - Garagem - R$150,00 - R$150,00
10 - Freezer - 1 - Péssimo - Garagem - R$50,00 - R$50,00
11 - Pallet  - 11 - Péssimo - Garagem - R$10,00 - R$110,00
12 - Estante de Madeira  - 1 - Péssimo - Garagem - R$20,00 - R$20,00
13 - Tampa de Mármore  - 3 - Regular - Garagem - R$100,00 - R$300,00
14 - Caixa D'água - 4 - Péssimo - Garagem - R$60,00 - R$240,00
15 - Extintor BC - 5 - Péssimo - Recepção - R$20,00 - R$100,00
16 - Bancada pequena de Mármore - 2 - Regular - Recepção - R$70,00 - R$140,00
17 - Cadeira Longarina (03 cadeiras cada) - 10 - Regular - Recepção - R$150,00 - R$1.500,00
18 - Cadeira para escritório - 10 - Regular - Recepção - R$20,00 - R$200,00
19 - Ar Condicionado Split da marca Komeco. 60.000 BTUS - 2 - Péssimo - Recepção - R$1.000,00 - R$2.000,00
20 - Monitor - 6 - Péssimo - Recepção - R$20,00 - R$120,00
21 - CPU - 4 - Péssimo - Recepção - R$20,00 - R$80,00
22 - Criado Mudo com 03 gavetas  - 1 - Péssimo - Recepção - R$10,00 - R$10,00
23 - Bancada de madeira com tampa de mármore. Medindo aproximadamente 7,00m - 1 - Regular - Recepção - R$500,00 - R$500,00
24 - Mesa de madeira com tampa de mármore. Medindo 2,00m X 0,60m  - 1 - Regular - Recepção - R$200,00 - R$200,00
25 - Central de Ar Condicionado  - 1 - Regular - Recepção - R$100,00 - R$100,00
26 - Painel com pintura do artista (Carlos Viana) - 1 - Regular - Recepção - R$200,00 - R$200,00
28 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 01 - R$30,00 - R$30,00
29 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 01 - R$30,00 - R$30,00
30 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 02 - R$40,00 - R$40,00
31 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 02 - R$40,00 - R$40,00
32 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 03 - R$40,00 - R$40,00
33 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 03 - R$40,00 - R$40,00
34 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 04 - R$40,00 - R$40,00
35 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 04 - R$40,00 - R$40,00
36 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 05 - R$40,00 - R$40,00
37 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 05 - R$40,00 - R$40,00
38 - Pia em vidro - 1 - Regular - Box para exame - 06 - R$40,00 - R$40,00
39 - Cadeira para coleta de sangue - 1 - Péssimo - Box para exame - 06 - R$40,00 - R$40,00
40 - Móvel - Trocador de frauda  - 1 - Péssimo - Box Infantil  - R$40,00 - R$40,00
41 - Cadeira para escritório - 1 - Péssimo - Box Infantil  - R$20,00 - R$20,00
42 - Ar condicionado Janela Springer - 1 - Péssimo - Box Infantil  - R$100,00 - R$100,00
43 - Móvel para guardar material  - 1 - Péssimo - Box Infantil  - R$20,00 - R$20,00
44 - Frigobar Consul - 1 - Péssimo - Coleta - R$30,00 - R$30,00
45 - Estabilizador - 3 - Péssimo - Coleta - R$30,00 - R$90,00
46 - Monitor - 3 - Péssimo - Coleta - R$20,00 - R$60,00
47 - Teclado - 3 - Péssimo - Coleta - R$5,00 - R$15,00
48 - CPU - 1 - Péssimo - Coleta - R$20,00 - R$20,00
49 - Caixa de Som em Madeira  - 1 - Péssimo - Coleta - R$15,00 - R$15,00
50 - Ar condicionado Janela Springer - 1 - Péssimo - Coleta - R$50,00 - R$50,00
51 - Ar condicionado Janela - 1 - Péssimo - Coleta - R$50,00 - R$50,00
52 - Microscópio - 4 - Péssimo - Coleta - R$200,00 - R$800,00
53 - Cadeira para escritório - 6 - Péssimo - Coleta - R$20,00 - R$120,00
54 - Bancada em madeira - 3 - Péssimo - Coleta - R$20,00 - R$60,00
55 - Cadeira para escritório - 2 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$20,00 - R$40,00
56 - Mesa de Madeira - 1 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$20,00 - R$20,00
57 - Criado Mudo com 03 gavetas  - 2 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$10,00 - R$20,00
58 - Armário de madeira - 1 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$30,00 - R$30,00
59 - Ar condicionado Janela Springer - 1 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$100,00 - R$100,00
60 - Material para Escritório (grampeador, telefone, gelágua, afins) - 1 - Péssimo - Coordenação de Atendimento - R$20,00 - R$20,00
61 - Caixa de Som em Madeira  - 1 - Péssimo - Corredor para consultórios  - R$15,00 - R$15,00
62 - Extintor BC - 1 - Péssimo - Corredor para consultórios  - R$20,00 - R$20,00
63 - Ar condicionado Janela - 1 - Péssimo - Consultório - 01 - R$100,00 - R$100,00
64 - Cadeira para repouso - 1 - Péssimo - Consultório - 01 - R$20,00 - R$20,00
65 - Birô em madeira  - 1 - Péssimo - Consultório - 01 - R$20,00 - R$20,00
66 - Cadeira para escritório - 1 - Péssimo - Consultório - 01 - R$20,00 - R$20,00
67 - Ar condicionado Janela Springer - 1 - Péssimo - Consultório - 02 - R$100,00 - R$100,00
68 - Bancada em L em madeira - 1 - Péssimo - Consultório - 03 - R$50,00 - R$50,00
69 - Aspirador de pó - 1 - Péssimo - Consultório - 03 - R$25,00 - R$25,00
70 - Cadeira para repouso - 2 - Regular - Sala para Repouso  - R$300,00 - R$600,00
71 - Armário de ferro - 20 portas  - 2 - Péssimo - Banheiro (Masc/Fem) - R$100,00 - R$200,00
72 - Ponto Eletrônico - Madis  - 1 - Regular - Entre os banheiros  - R$300,00 - R$300,00
73 - Armário de ferro - 08 portas - 1 - Péssimo - Terraço  - R$50,00 - R$50,00
74 - Arquivo em ferro - 04 gavetas - 1 - Péssimo - Terraço  - R$40,00 - R$40,00
75 - Forno para dedetização - 1 - Péssimo - Terraço  - R$150,00 - R$150,00
76 - Birô em madeira com 02 gavetas - 1 - Péssimo - Terraço  - R$30,00 - R$30,00
77 - Armário com 02 portas em inox  - 1 - Péssimo - Terraço  - R$50,00 - R$50,00
78 - Carcaça de CPU - 12 - Péssimo - Segundo andar - Sala 01 - R$10,00 - R$120,00
79 - Armário pequeno com 03 portas  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 02 - R$30,00 - R$30,00
80 - Arquivo em ferro - 04 gavetas - 4 - Péssimo - Segundo andar - Sala 02 - R$40,00 - R$160,00
81 - Armário de ferro - 08 portas - 1 - Péssimo - Banheiro (Masc) - R$40,00 - R$40,00
82 - Armário de ferro - 20 portas - 1 - Péssimo - Banheiro (Fem) - R$60,00 - R$60,00
83 - Criado Mudo com 03 gavetas  - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$10,00 - R$20,00
84 - Birô em madeira com 02 gavetas - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$20,00 - R$20,00
85 - Cadeira para escritório - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$20,00 - R$20,00
86 - Monitor - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$20,00 - R$20,00
87 - Material para Escritório (grampeador, telefone, afins) - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$20,00 - R$20,00
88 - Bancada em madeira - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$30,00 - R$30,00
89 - Armário em madeira - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 03 - R$20,00 - R$20,00
90 - Estante de ferro - 04 prateleiras - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 04 - R$40,00 - R$40,00
91 - Bancada de madeira  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 04 - R$30,00 - R$30,00
92 - CPU - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 04 - R$20,00 - R$40,00
93 - Monitor - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 04 - R$20,00 - R$20,00
94 - Birô em madeira com 02 gavetas - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 05 - R$20,00 - R$40,00
95 - Monitor - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 05 - R$20,00 - R$40,00
96 - Material para Escritório (grampeador, telefone, afins) - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 05 - R$20,00 - R$20,00
97 - Teclado - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 05 - R$5,00 - R$10,00
98 - CPU - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 05 - R$20,00 - R$40,00
99 - Ar condicionado Janela Springer - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 06 - R$100,00 - R$100,00
100 - Microscópio - 4 - Péssimo - Segundo andar - Sala 06 - R$200,00 - R$800,00
101 - Cadeira para escritório - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 06 - R$20,00 - R$40,00
102 - Ar condicionado Janela - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 07 - R$100,00 - R$100,00
103 - Bancada de madeira com 02 gavetas - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 07 - R$30,00 - R$30,00
104 - Estante de madeira com divisória  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 07 - R$20,00 - R$20,00
105 - Estante de ferro - 04 prateleiras - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$40,00 - R$40,00
106 - Armário de madeira com porta  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$30,00 - R$30,00
107 - Microscópio - 3 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$200,00 - R$600,00
108 - Forno para dedetização - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$150,00 - R$150,00
109 - Coifa  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$100,00 - R$100,00
110 - Furadeira de bancada - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 08 - R$50,00 - R$50,00
111 - Frigobar - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 09 - R$30,00 - R$30,00
112 - Geladeira  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 09 - R$50,00 - R$50,00
113 - Cadeira para escritório - 6 - Péssimo - Segundo andar - Sala 09 - R$20,00 - R$120,00
114 - Estante de ferro - 04 prateleiras - 4 - Péssimo - Segundo andar - Sala 10 - R$40,00 - R$160,00
115 - Ar condicionado Janela - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 11 - R$100,00 - R$100,00
116 - Birô em madeira com 02 gavetas - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 11 - R$20,00 - R$20,00
117 - Cadeira para escritório - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 11 - R$10,00 - R$20,00
118 - Bancada de madeira - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 11 - R$30,00 - R$30,00
119 - Coifa - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 11 - R$100,00 - R$100,00
120 - Ar condicionado janela  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 12 - R$100,00 - R$100,00
121 - Material para Escritório (grampeador, telefone, afins) - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 12 - R$20,00 - R$20,00
122 - Estufa - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$100,00 - R$100,00
123 - Geladeira  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$50,00 - R$50,00
124 - Ar Condicionado Split da marca Komeco. 60.000 BTUS - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$1.000,00 - R$1.000,00
125 - Extintor BC - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$20,00 - R$40,00
126 - Bancada de madeira - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$30,00 - R$60,00
127 - Cadeira para escritório - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 13 - R$20,00 - R$20,00
128 - Estante de ferro - 04 prateleiras - 5 - Péssimo - Segundo andar - Sala 14 - R$40,00 - R$200,00
129 - Arquivo em ferro - 04 gavetas - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 14 - R$40,00 - R$40,00
130 - Ar condicionado janela Electrolux - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$100,00 - R$100,00
131 - Cadeira Longarina (03 cadeiras cada) - 9 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$150,00 - R$1.350,00
132 - Servidores - 2 - Regular - Segundo andar - Sala 15 - R$3.000,00 - R$6.000,00
133 - Ar condicionado de janela - 1 - Regular - Segundo andar - Sala 15 - R$50,00 - R$50,00
134 - Rack para Servidor  - 2 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$200,00 - R$400,00
135 - Estabilizador - 3 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$10,00 - R$30,00
136 - Teclado - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$5,00 - R$5,00
137 - Impressora fiscal - 8 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$30,00 - R$240,00
138 - Vários materias de informática (Caixa de som, mouse, cabo) - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 15 - R$30,00 - R$30,00
139 - Analisador químico  - 1 - Péssimo - Segundo andar - Sala 16 - R$500,00 - R$500,00
140 - ELIX ESSENTIAL 10 PURIFICAÇÃO ÁGUA UND MILLIPORE - 1 - Péssimo - Depósito - R$200,00 - R$200,00
141 - Freezer Industrial - 04 portas - 1 - Péssimo - Depósito - R$400,00 - R$400,00
142 - Cadeira quebrada - 8 - Péssimo - Depósito - R$5,00 - R$40,00
143 - Material de produção (Tesoura cirúrgica, afins)  - 1 - Péssimo - Depósito - R$50,00 - R$50,00
144 - Sucata de ar condicionado janela - 1 - Péssimo - Depósito - R$30,00 - R$30,00
145 - Sucata de Microscópio - 2 - Péssimo - Depósito - R$30,00 - R$60,00
146 - Cilindro  - 1 - Péssimo - Depósito - R$40,00 - R$40,00
147 - Estante de ferro - 04 prateleiras - 4 - Péssimo - Depósito - R$40,00 - R$160,00



RESUMO  -    LOTE E LANCE MÍNIMOS PARA 1º LEILÃO      -    LANCE MÍNIMO PARA 2º LEILÃO
LOTE 1      -               R$ 4.205.000,00 (100%)                                -        R$ 2.943.500,00 (70%)
LOTE 1.1   -               R$      25.025,00 (100%)                                -        R$      17.517,50 (70%)

TOTAL      -               R$ 4.230.025,00 (100%) EMGLOBADO     -        R$ 2.961.017,50 (70%) EMGLOBADO



Tempo para o Início do Leilão

0

Dias

0

Horas

00

Min

00

Seg

1º Leilão

Início do Leilão:
18 de Setembro de 2019 - 14h00

Incremento:
R$ 10.000,00

Lance inicial em 1º Leilão:
R$ 4.230.025,00

2º Leilão

Início do Leilão:
25 de Setembro de 2019 - 14h00

Incremento:
R$ 10.000,00

Lance Inicial:
R$ 2.961.017,50

Documentos

Informações

677
0
736
R$ 4.230.025,00

Último Lance

Detalhes sobre o lote

4ª VARA CÍVEL DE RECIFE-PE DE RECIFE-PE
0000714-98.2015.8.17.2001
Átrio do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, à Rua Desembargador Guerra Barreto, s/nº, Ilha do Leite - RECIFE-PE

Forma de Pagamento

9.0 - DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO E COMISSÃO LEILOEIRO O pagamento do preço deve ser realizado preferencialmente à vista, com sinal de 30% (trinta por cento) no prazo máximo de 24 horas, e o restante em até 03 (três) dias. Não sendo possível a alienação à vista, fica autorizado o lance parcelado, devendo o arrematante, depositar, a título de caução idônea (art. 892, CPC), o valor de 30% (trinta por cento) do lanço ofertado em 24 horas e o restante em até 30 meses. OBSERVAÇÃO : A proposta de pagamento à vista prefere às propostas de pagamento parcelado que, somente serão admitidas, caso não exista qualquer lance à vista. (art. 895, §7º, CPC). 9.1. Depois de declarado pelo leiloeiro a arrematação, o arrematante terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito dos valores referentes a arrematação/ sinal/caução do lanço mais valor correspondente a comissão do leiloeiro de 05% (cinco por cento). O recolhimento deverá se processar em guia/boleto específico, em conta judicial que será aberta vinculada ao processo de Falência, através dos dados que serão informados no dia, horário e local, através do Leiloeiro responsável; 9.2. Caso não exista lance à vista, será admitido o parcelamento, por no máximo 30 meses, mediante o pagamento da caução, à vista de pelo menos 30% (trinta por cento) (art. 892, CPC) do lance; ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E MULTAS : a atualização monetária sobre o saldo devedor será pela Tabela Encoge (não expurgada do TJPE) mais 1% a.m. 9.3. No caso de parcelamento descrito no item anterior, ocorrerá, por conta do arrematante a hipoteca do próprio bem arrematado, se imóvel (art. 895, §1º, CPC), como forma de garantia processual; O(s) bem(ns) imóvel(s) alienado(s) parceladamente será(ão) transferido(s) com hipoteca em favor da FALÊNCIA, cujos termos constarão da Carta de Arrematação, devendo ser registrada nas respectivas matrículas do Cartórios de Registro de Imóveis onde se encontram registrados os respectivos bens. O(s) arrematante(s) somente terão a liberação do gravame (custo por conta do arrematante), após quitação total das parcelas pactuadas, com eventual multa pelo atraso, por ordem exclusiva do Juízo; 9.4. O Vencimento da parcela mensal é o dia 05 (cinco) de cada mês. (Se no dia do vencimento das parcelas não houver expediente bancário, o vencimento prorroga-se até o próximo dia útil.) 9.5. A comissão do leiloeiro será de 05% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação (art. 884, parágrafo único, CPC). O pagamento da comissão deverá ser integralmente à vista, em dinheiro (moeda nacional) ou cheque, pelo arrematante, no ato da arrematação, ficando a quitação do valor da comissão condicionada a compensação de eventual cheque emitido para pagamento. O pagamento da comissão será sempre considerado à vista, mesmo em caso de emissão de cheque para quitação do valor. O valor da comissão do leiloeiro será devido mesmo em caso de posterior desistência, pelo arrematante, da arrematação, sendo considerada desistência, a falta de compensação de qualquer um dos cheques eventualmente emitidos para pagamento ou, ainda, o descumprimento de qualquer condição ou prazo previsto no presente edital.

Histórico de Lances

                 
Nickname / PlacaOrigem IPData / HoraValor
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* OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - Arts. 186 e 927 do Código Civil. Ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal.