PROCESSO: 0000100-69.2018.8.17.2460

DESCRIÇÃO DO BEM: Um terreno localizado na Avenida Sebastião Anjo, s/n, no bairro Bela Vista, nesta cidade de Carnaíba-PE, à margem direita da estrada de acesso a PE-320, com área total de 1.990,00m² (um mil, novecentos e noventa metros quadrados), confrontando-se por todos o lados com o proprietário João Vianney da Silva.

COMENTÁRIOS DO AVALIADOR: Sobre os pressupostos, ressalvas e fatores limitantes, foi considerada a Certidão de Inteiro Teor da Matrícula/Registro da Penhora. Nesse ponto, vale registrar uma pequena incoerência: a testada do imóvel não faz frente para a avenida mencionada na certidão, mas sim para uma via estreita, não pavimentada, sem nome, próxima àquela. A gleba da qual o terreno avaliando se desmembrou, esta sim, tem frente para a sobredita avenida.

Sobre a identificação e caracterização do bem avaliando, foi realizada a vistoria no dia 31 de julho de 2024, às 14h. Cuida-se de um imóvel urbano – terreno interno, situado próximo à Avenida Sebastião Anjo, s/nº, Bela Vista, Carnaíba, Pernambuco, coordenadas geográficas 7°48'09.6"S e 37°47'58.1"W. O itinerário, tomando como ponto de partida o Fórum de Carnaíba, é o seguinte: seguir na direção norte, na Rua Francisco Ferreira, por 250 m; ao chegar à Avenida Sebastião Anjo (também conhecida como Rua Santa Luzia), continuar na direção norte por mais 100 m, até o entroncamento da Avenida Sebastião Anjo com a Rua Francisco Ferreira; e, nesse ponto, entrar à direita numa ruela, sem nome, não pavimentada; o imóvel estará à direita, 30 m depois de entrar nessa ruela. O terreno é meio de quadra e está desocupado. A documentação considerada não indica a forma do terreno nem especifica o tamanho dos seus lados. O proprietário também alega não saber informar ao certo as delimitações, mas conjecturou ser um terreno retangular, de 100 m de frente por 19,90 m de lado. Consta da documentação apenas que tem uma área total de 1.990 m². Os imóveis confrontantes também não possuem edificações. O terreno está coberto de vegetação rasteira, possui topografia bastante acidentada, abaixo do nível do greide, com inclinações variáveis e altimetria diversa, apresentando declividades moderadas a acentuadas. O solo é predominante e altamente pedregoso, com presença de fragmentos rochosos e afloramentos, apresentando rocha matriz na superfície. Quanto ao diagnóstico de mercado, julgo o avaliando como de boa localização quando comparado com outras ofertas no município. Pela sua localização, entendo que tem vocação tanto comercial como residencial. É uma gleba urbanizável que pode ter seu aproveitamento eficiente por meio de loteamento, desmembramento ou implantação de empreendimento.

AVALIAÇÃO: R$ 422.875,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais)

EXECUÇÃO: R$ 1.093.356,84 (um milhão, noventa e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

FIEL DEPOSITÁRIO: João V. da S.

MATRÍCULA: Cartório Único, Carnaíba/PE, sob o nº 3845 R-1 - Desmembramento, tornando-se a partir de então um imóvel individualizado e totalmente independente do principal descrito na matrícula;

R-2 - Cédula de crédito bancário 498.100.911 - R$ 291.661,14 - Banco do Brasil;
R-3 - Penhora - Processo 0000100-69.2018.8.17.2460 - Vara Única da Comarca de Carnaíba